Links e Publicações

Veja abaixo nossa lista de publicações e links úteis.
NOSSAS PUBLICAÇÕES

▪ Artigo: Imposição do Regime da Separação Legal de Bens no Casamento ou na União Estável da Pessoa Idosa
Publicado nos Anais do VI EGRUPE: VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa.

▪ Artigo: Multiparentalidade e efeitos sucessórios
Publicado na obra "Temas de Direito - Abordagem histórica, social e valorativa das demandas da sociedade contemporânea" - Dr. Carlos Silveira Noronha

▪ Artigo: Reflexões sobre o planejamento sucessório à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15)
Publicado na obra "Conversas em Família" - Liane Maria Busnello Thomé (Org.) e Álvaro Vinicius Paranhos Severo

▪ Matéria: Guarda compartilhada: lei que completa cinco anos traz mais flexibilidade para pais e filhos, mas ainda gera confusão
Matéria publicada na Gaúcha ZH.

▪ Matéria: Vamos falar sobre violência doméstica?
Matéria publicada no Jornal do Comércio.

▪ Livro: Abandono Afetivo de Pessoas Idosas e Exclusão da Herança
Obra fruto de pesquisa de mestrado.

▪ Artigo: Instituto da legítima a partir da autonomia privada e da solidariedade familiar
Publicado no Conjur.

▪ Artigo: A Concretização do Direito de Ir e Vir das Pessoas Idosas durante a Pandemia e a Atuação do Poder Judiciário
Publicado na Revista da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões - REFAM.

▪ Artigo: Imposição do Regime da Separação legal de Bens no Casamento ou na União Estável da Pessoa Idosa
Publicado nos Anais do VI EGRUPE: VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa.

▪ Artigo: O Direito ao Silêncio X O Direito de Mentir: Garantias à Não Autoincriminação
Publicado em coletânea do VIII Seminário Nacional - Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.

▪ Artigo: Exclusão sucessória no direito brasileiro: considerações sobre as hipóteses legislativas de indignidade e deserdação e as decisões dos tribunais nacionais.
Publicado na Revista Brazilian Journal of Development - BJD.

▪ Artigo: Namoro e União Estável: traços da realidade e seu enquadramento jurídico
Selecionado para a Revista Doutrina do TRF4.

▪ Artigo: Feminicídio e suas consequências na violência doméstica
Selecionado para o VII Congresso Do Mercosul de Direito de Família - IBDFAM.

▪ Artigo: Planejamento Sucessório na Empresa Familiar: uma questão que exige cuidado.
Encontrado na obra conjunta "Grandes Temas de Família e Sucessões".

▪ Artigo: Famílias Simultâneas e Poliamor
Encontrado na obra conjunta "Interfaces do direito de família e sucessões".

▪ Artigo: A (não) comunicação das cotas sociais empresariais na partilha
Selecionado para a Revista da Escola da Magistratura do TRF4.

▪ Artigo: Os impactos da (des)valorização de patrimônio a partilhar no período pós-pandêmico
Publicado na obra “Direitos de Família no pós-pandemia: repercussões jurídicas no “novo normal”.

▪ Artigo: A Separação Judicial e o Novo Código de Processo Civil
Selecionado para Congresso e publicado na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.

▪ Artigo: Análise Jurídica da Sucessão Testamentária
▪ Artigo: Súmula nº 149 do STF e o controverso termo inicial da prescrição à petição de herança
▪ Artigo: Conversão do rito em execução de alimentos ex officio
▪ RESP 1.173.931/RS

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